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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito especial e dá outra lá providências.

Dispõe sobre a criação do conselho LGBTQIA+ e dá outras providências.

Institui o programa Amigo da Natureza que trata da preservação do Meio Ambiente por meio do plantio de árvores nativas e Educação Ambiental.

Dispõe sobre a criação do conselho de defesa dos direitos dos LGBTQIAPN+ e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de transferência de renda - renda mais CAAPORÃ e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência para o ordenamento de despesa no município de Caaporã e dá outras providências.

Concede Título de cidadão Caaporense ao Padre Jardel Gonçalves Ferreira responsável pela as paróquia Nossa Senhora da Conceição nesse município.

DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAAPORÃ-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A FOME, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal destinada a equipamento comunitário, situada no Parque Industrial de Caaporã, e dá outras providências.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 901/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE CAAPORÃ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Municipio de carpora- PB, o Projeto "Educa + Caaporã" e dá o u t r a s providências.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CORREDOR", A SER COMEMORADO NA DATA DE 08 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS LISTAS DE CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO Protocolo n° 257/2025 AMBITO DO MUNICIPIO DE CAAPORA/PB, Data:/2 /07/2025. ESTABELECE REGRAS DE PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas municipal destinada a área verde e equipamento comunitário, situadas no Distrito Industrial e no Parque Industrial de Caaporã, e dá outras providências.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CUPISSURA DE CAAPORÃ-PB

Fica instituída a obrigatoriedade da oferta de cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência em todo o território municipal.

Institui e Regulamenta o Rateio do Incentivo Financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caapora/PB.

regulamenta a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Portaria GM/MS N° 3.493, de 10/04/2024, destinado aos profissionais de saúde inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e vinculados às equipes de Equipe Saúde da Família (ESF), Equipe de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissionais (EMULTI) do Sistema Único de Saúde (SUS).

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DESTINAÇÕES, ATIVOS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhamos à apreciação desta Egrégia Câmara Municipal o presente Projeto de Lei que regulamenta a instalação da Unidade de Gerenciamento Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - UGIRSU no âmbito do Município de Caaporã/PB.

Antoriza o poder executivo a celebrar termo de cooperação financeira com o núcleo de integração rural - NIR para construção de 60 unidades habitacionais, com recursos do fundo municipal de combate à fome, erradicação da pobreza e das desigualdades sociais, e com recursos próprios do município como fonte subsidiária.

Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2025 até o limite que especifica e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Caaporã/PB, o Programa de Transferência de Renda – PROGRAMA RENDA MAIS CAAPORÃ, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O ORDENAMENTO DE DESPESA NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIAPN+ DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ (CMDLGBTQIAPN+), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A FOME, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal destinada a equipamento comunitário, situada no Parque Industrial de Caaporã, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Caaporã-PB, o Projeto “Educa + Caaporã” e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, diretor de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitação deste Poder Legislativo, para que providencie a instalação de duas lombadas físicas na PB 034, nas proximidades dos loteamentos Bela Caaporã e Loteamento Parque dos Ypês, na chegada da cidade de Caaporã/PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito Municipal a Aquisição de Peixes, destinados a doação às famílias em situação de vulnerabilidade (Cadastradas no "CadÚnico") e Servidores Municipais que estiverem enquadrados na faixa salarial de até 01 (um) Salário Mínimo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências dos departamentos competentes, visando encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis:

A vereadora Elianor, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que, após a tramitação regimental, seja realizado um momento solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrando em 8 de março, nesta Casa Legislativa.

A vereadora Elianor, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao órgão competente da administração publica a solicitação de conclusão do Calçamento da Rua Projetada, localizada no conjunto "Pereirão”, em Cupissura.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhada ao Sr. Francisco Nazário de Oliveira, prefeito Constitucional de Caaporã/PB, solicitação deste Poder Legislativo, para que providencie a instalação de galerias de águas pluviais no sítio Laranjeiras.

Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetido a apreciação votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de construir na Escola Municipal Severina Helene uma quadra poliesportiva.

Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de doação de mão-de-obra (Pedreiros e Serventes) destinados a construção do muro do Campo do Corinthians no Bairro do Mutirão neste município.

Requer a mesa ouvindo as formalidades regimentais, requer ao prefeito desse município, que seja adicionado ao orçamento o calendário de custeio com festividades.

Requer a mesa ouvindo as formalidades regimentais, requer ao prefeito desse município, que seja realizado reparos no calçamento da rua Zacarias Batista.

Requer a mesa ouvindo as formalidades regimentais, que seja realizado uma audiência pública para tratar do assunto sobre a obra da barragem de Cupissura distrito deste município.

Requer a mesa ouvindo as formalidades regimentais, solicita ao prefeito deste município, que seja realizado serviço de limpeza e revitalização da rua Zacarias Batista no bairro Santo Antônio.

Requer a mesa ouvindo as formalidades regimentais, solicita ao prefeito deste município, que seja instalada faixas de pedestres enfrente as escolas Santos Nazário e Arco íris nesta cidade.

Requer à Mesa, que seja formulado apelo ao Prefeito do Município, Sr. Francisco Nazário para inclusão da rota do transporte universitário ao Bairro do Mangabeira nesta cidade.

Requer à Mesa, que seja formulado apelo ao Prefeito do Município, Sr. Francisco Nazário para inclusão da Campanha Agosto Caramelo no calendário de atividades do município.