LEI nº 928 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2025
Número
928
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE
DOAÇÃO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM
CAAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DOAÇÃO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM
CAAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação