PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Nazario de Oliveira (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 14:42 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A
FOME, ERRADICAÇÃO DA POBREZA
E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A
FOME, ERRADICAÇÃO DA POBREZA
E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
O Projeto de Lei tem por objetivo instituir no âmbito do
Município Caaporã/PB, o Fundo Municipal de Combate à Fome, a
Pobreza e às Desigualdades Sociais com o objetivo de proporcionar a
todos o acesso a níveis dignos de subsistência visando a melhoria de
qualidade de vida.
Município Caaporã/PB, o Fundo Municipal de Combate à Fome, a
Pobreza e às Desigualdades Sociais com o objetivo de proporcionar a
todos o acesso a níveis dignos de subsistência visando a melhoria de
qualidade de vida.