PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS LISTAS DE
CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO
Protocolo n° 257/2025 AMBITO DO MUNICIPIO DE CAAPORA/PB,
Data:/2 /07/2025. ESTABELECE REGRAS DE PUBLICIDADE E
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO
Protocolo n° 257/2025 AMBITO DO MUNICIPIO DE CAAPORA/PB,
Data:/2 /07/2025. ESTABELECE REGRAS DE PUBLICIDADE E
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação