LEI nº 923 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2025
Número
923
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Nazario de Oliveira (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 08:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha “Amigo da Natureza”
que dispõe sobre medidas de preservação
do meio ambiente e de educação
ambiental por meio do plantio coletivo de
mudas de árvores nativas.
que dispõe sobre medidas de preservação
do meio ambiente e de educação
ambiental por meio do plantio coletivo de
mudas de árvores nativas.
Indexação
árvores nativas
Observação