PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Antoriza o poder executivo a celebrar termo de
cooperação financeira com o núcleo de integração
rural - NIR para construção de 60 unidades
habitacionais, com recursos do fundo municipal de
combate à fome, erradicação da pobreza e das
desigualdades sociais, e com recursos próprios do
município como fonte subsidiária.
cooperação financeira com o núcleo de integração
rural - NIR para construção de 60 unidades
habitacionais, com recursos do fundo municipal de
combate à fome, erradicação da pobreza e das
desigualdades sociais, e com recursos próprios do
município como fonte subsidiária.
Indexação
Observação