LEI nº 930 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2025
Número
930
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ-PB, RELATIVO AO
EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ-PB, RELATIVO AO
EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação