PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e Regulamenta o Rateio do Incentivo Financeiro do
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde de Caapora/PB.
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde de Caapora/PB.
Indexação
Observação