PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à apreciação desta Egrégia Câmara Municipal o
presente Projeto de Lei que regulamenta a instalação da Unidade de
Gerenciamento Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - UGIRSU no
âmbito do Município de Caaporã/PB.
presente Projeto de Lei que regulamenta a instalação da Unidade de
Gerenciamento Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - UGIRSU no
âmbito do Município de Caaporã/PB.
Indexação
Observação