PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
901
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 901/2024, QUE
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDOS DOS
AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE CAAPORÃ, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDOS DOS
AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE CAAPORÃ, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação