PROJETO DE LEI nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    PROJETO DE LEI

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    901

    Ano

    2024

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 901/2024, QUE
    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDOS DOS
    AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE CAAPORÃ, E
    ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação