LEI nº 925 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2025
Número
925
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Nazario de Oliveira (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 19:41 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de
Caaporã/PB, o Programa de Transferência
de Renda – PROGRAMA RENDA MAIS
CAAPORÃ, e dá outras providências.
Caaporã/PB, o Programa de Transferência
de Renda – PROGRAMA RENDA MAIS
CAAPORÃ, e dá outras providências.
Indexação
Renda
Observação