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CMC 870/2023 - LEI
Ementa: ALTERA A LEI N° 761/2019 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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CMC 871/2023 - LEI
Ementa: "INCLUIR NO CALENDÁRIO
OFICIAL DA CIDADE DE CAAPORÃ O DIA DO BATERISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: "INCLUIR NO CALENDÁRIO
OFICIAL DA CIDADE DE CAAPORÃ O DIA DO BATERISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
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CMC 872/2023 - LEI
Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentárias. Estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei de Diretrizes Orçamentárias. Estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual
Texto Original
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CMC 873/2023 - LEI
Ementa: Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 25 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Dezembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 874/2023 - LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A EMPRESA ELO LOGÍSTICA LTDA.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 875/2023 - LEI
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ESPECÍFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 876/2023 - LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Dezembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 877/2023 - LEI
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR
TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS
PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE
PARCELAMENTO COM O INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CAAPORÃ IPSEC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 33/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Trata-se do requerimento nº 33/2023, de autoria do Vereador Oto Mariano, Que pede a construção de uma nova escola e um ginásio poliesportivo no distrito de Retirada.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Oto Mariano
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CMC 35/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Trata-se do requerimento de Nº 35/2023 de autoria do vereador Zazá da Ambulâmcia,
que pede a implantação do Projeto "Opera Caaporã",
que visa melhorar a saúde da população realizando cirurgias eletivas no próprio município.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Ver. Zazá da Ambulância
Texto Original
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CMC 36/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Trata-se do requerimento nº 36/2023, de autoria do Vereador Paulo Sá,
Que pede a renomeação das Ruas Projetada e Lírios dos vales,
para que posso ser chamada por Rua João José dos Santos (Irmão Amaral),
homenageando assim uma pessoa que fez parte da história de nossa cidade.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Ver. Paulo Sá
Texto Original
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CMC 38/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR OTO MARIANO, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADA E ORLINO LUNDGREN,
NO DISTRITO DE CUPISSURA.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Oto Mariano
Texto Original
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CMC 39/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Trata-se do requerimento nº 39/2023, de autoria do Vereador Elias Nazário,
Que pede a reabertura de uma biblioteca municipal,
com acesso a Internet para os alunos realizarem pesquisas escolares.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Elias Nazário
Texto Original
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CMC 40/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE CHAVES,
DISPÕE DE PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TÁ NA MESA, PARA ATENDER
A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE CUPISSURA NESTA CIDADE.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Filipão
Texto Original
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CMC 41/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE CHAVES,
QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA AMPLIAÇÃO
DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Filipão
Texto Original
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CMC 42/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE CHAVES, TRATA-SE DE PEDIDO AO PREFEITO DESTE
MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Filipão
Texto Original
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CMC 43/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR OTO MARIANO, TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO
PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO NOS POSTOS DE SAÚDE, DE CUPISSURA E RETIRADA
ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Oto Mariano
Texto Original
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CMC 44/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR OTO MARIANO, QUE SOLICITA A EFECTIVAÇÃO
DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE NO LEGISLATIVO.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Oto Mariano
Texto Original
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CMC 45/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: TRATA-SE DO REQUERIMENTO DO VEREADOR EMANUEL BERNARDO, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO
QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO CURSOS DE LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Emanuel Pipo
Texto Original
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CMC 46/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO OLIVEIRA, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO MECÂNICO.
Apresentação: 11 de Março de 2023
Autor:
Ednaldo Camarão
Texto Original
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CMC 48/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: TRATA-SE DO REQUERIMENTO DO VEREADOR OTO MARIANO, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO
AÇÃO DE DIVULGAÇÕES PUBLICITÁRIAS E MÍDIA, ONDE O OBJETIVO SERÁ PARA
ATRAIR INDUSTRIAS, COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SE INSTALAREM NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Abril de 2023
Autor:
Oto Mariano
Texto Original
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CMC 49/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento de autoria do vereador Oto Mariano, que solicitou do executivo a implantação de atendimento noturno nos postos de saúde desta cidade.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Oto Mariano
Texto Original
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CMC 50/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento de autoria do vereador Ednaldo Oliveira, que pede ao executivo a implantação de iluminação pública na rodovia PB 044 nesta cidade.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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CMC 55/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento de autoria do vereador Oto Mariano que pede pavimentações de ruas no distrito de Cupissura nesta cidade.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Oto Mariano
Texto Original
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CMC 56/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento de autoria do Vereador Emanuel Bernardo, que solicitou a sinalização e lombadas eletrônicas, nas ruas asfaltadas no conjunto Mangabeira nesta cidade.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Pipo
Texto Original
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CMC 57/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município e Secretária municipal de Educação, estudos sobre a realização de Curso Preparatório gratuito para prova da polícia militare Bombeiro Militar, conforme o edital Nº 0001/2023 - CFSD PM/PB, de 28 de Julho de 2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Emanuel Pipo
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Articulado
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CMC 58/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a elaboração de um Projeto de Lei visando a Doação de um terreno para a construção de um templo religioso da Comunidade católica no Bairro da Divisa, Sítio Cruz de Almas neste município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Emanuel Pipo
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
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CMC 59/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a Limpeza revitalização do Rio Pitanga e Limpeza das margens da PB-034 trecho que liga Cupissura a Alhandra, neste município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Ver. Leo de Cupissura
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 60/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro à Mesa, que seja formulado Apelo a gerência do Banco do Brasil, solicitando a atualização do sistema de alarme sonoro, neste município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Filipão
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Requeiro à Mesa, que seja formulado Apelo a gerência do Banco do Brasil, solicitando a atualização do sistema de alarme sonoro, neste município.
Texto Original
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CMC 61/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a presença da secretária de saúde em sessão ordinária, nesta casa para prestar esclarecimentos a população.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Filipão
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Requeiro à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a presença da secretária de saúde em sessão ordinária, nesta casa para prestar esclarecimentos a população.
Texto Original
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CMC 62/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que, consultado o Plenário, na forma regimental, regimentais, que seja oficiado ao chefe do executivo informações sobre o atendimento das crianças com TEA e TDAH e quais são as políticas públicas adotadas pelo município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Emanuel Pipo
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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CMC 63/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que, consultado o Plenário, na forma regimental, regimentais, que seja oficiado ao chefe do executivo a instalação de lombadas electrónicas para redução de velocidade na praça do colorido nesta cidade.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Ver. Adilio
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 64/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que, consultado o Plenário, na forma regimental, regimentais, que seja oficiado ao chefe do executivo o reparos na iluminação da rua do amor no bairro conjunto vitória nesta cidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Ver. Zazá da Ambulância
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 66/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito constitucional de nosso município a seguinte indicação: que seja proibido a construção de novos loteamentos privados sem a devida infraestrutura em nosso município (como Calçamento, abastecimento d’água e rede elétrica).
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Filipão
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 67/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadania Caaporense ao Pr. Ivaldo Ribeiro Rochaa a Srª Cijane Gomes Ribeiro e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Ver. Alencar
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 68/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma regimental após ouvir o plenário, requerer a esta Egrégia
Casa Legislativa que seja apreciado a solicitação de uma Sessão Especial (data a ser
definida) para tratarmos de forma ampla do Novembro Azul simbologia concedida a
Prevenção ao câncer de próstata e ações de consciencialização e prevenção sobre a Saúde
do homem.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Oto Mariano
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Venho na forma regimental após ouvir o plenário, requerer a esta Egrégia
Casa Legislativa que seja apreciado a solicitação de uma Sessão Especial (data a ser
definida) para tratarmos de forma ampla do Novembro Azul simbologia concedida a
Prevenção ao câncer de próstata e ações de conscientização e prevenção sobre a Saúde
do homem.
Texto Original
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CMC 69/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma regimental após ouvir o plenário, requerer a esta Egrégia
Casa Legislativa que seja apreciado a solicitação de uma Sessão Especial (data a ser definida) para tratarmos de forma ampla do Novembro Azul simbologia concedida a Prevenção ao câncer de próstata e ações de conscientização e prevenção sobre a Saúde do homem.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Emanuel Pipo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 71/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Secretário de Infraestrutura de nosso município o apelo da população do Bairro Bela Caaporã, para reposição de lâmpadas de iluminação nos postes do bairro e no trajeto até o Bairro Pereirão.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Filipão
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 72/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma regimental e após aprovação em Plenário, requerer que seja enviado uma
cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, onde solicito ao
Poder Executivo a aquisição de uma linha e aparelho telefónico para recepção do Hospital
Ana Virgínia.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Ver. Zazá da Ambulância
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Venho na forma regimental e após aprovação em Plenário, requerer que seja enviado uma
cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, onde solicito ao
Poder Executivo a aquisição de uma linha e aparelho telefônico para recepção do Hospital
Ana Virgínia.
Texto Original
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CMC 73/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito constitucional de nosso município o apelo da população de Capim de Cheiro, para construção de uma quadra poliesportiva naquela localidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Novembro de 2023
Autor:
Ednaldo Camarão
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 75/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito constitucional de nosso município o apelo da população do Bairro Bela Caaporã, para construção de um abrigo de ónibus naquela localidade.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Filipão
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
Texto Articulado
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CMC 77/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito
constitucional de nosso município no sentido de viabilizar uma agência de emprego neste município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Emanuel Pipo
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 82/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadania Caaporense à Srª Maria da Penha Pereira Vasconcelos e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Ver. Alencar
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 83/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadania Caaporense ao Sr° Damião José dos Santos e a Srª Maria José Santos dos Anjos e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Ednaldo Camarão
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
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CMC 87/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito constitucional de nosso município o apelo da população católica de nossa comunidade para construção de duas capelas, uma no Cemitério Municipal de Cupissura e outra no cemitério Municipal São Sebastião.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Filipão
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 88/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito constitucional de nosso município a propositura que trata-se da construção de uma praça na comunidade de retirada.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Oto Mariano
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 89/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito constitucional de nosso município o apelo da população para a destinação de um veículo na comunidade do Barreiros para a atendimento médico e transportar pacientes para hospitais da região.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Oto Mariano
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 90/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que, consultado o Plenário, na forma regimental, regimentais, que seja oficiado ao chefe do executivo a instalação de quebra-molas, lombadas electrónicas, redutores de velocidade e placas de sinalização no trecho recentemente asfaltado da PB-034 entre Barreiros e Muitos Rios nesta cidade.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Oto Mariano
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CMC 1/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O REGIME MUNICIPAL DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Emanuel Pipo
Texto Original
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CMC 4/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador Isael da Silva Bandeira, desta Casa Legislativa, na qualidade de representante do
Poder Legislativo de Caaporã, no uso de suas atribuições legais, submete a apreciação a seguinte
Indicação:Fica criado o Programa "Lições de Primeiros Socorros" nos estabelecimentos das redes
pública e privada de educação básica, bem como, Creches da Rede Municipal.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Ver. Zazá da Ambulância
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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