Matérias da Ordem do Dia (6ª ORDINÁRIA da 1343ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Denomina logradouro público (Rua Mata de Laranjeiras – Rua Vereador José Lins Celestino), e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que, consultado o Plenário, na forma regimental, regimentais, que seja oficiado ao chefe do executivo a instalação de lombadas electrónicas para redução de velocidade na praça do colorido nesta cidade.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O
FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE CRIA OS
COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
-
SISAN, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ,
DEFININDO OS PARÂMETROS PARA
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E
REESTRUTURANDO O CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ
E FICA MANTIDO O FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
–
FUMCEP, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº
738/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.