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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E FICA MANTIDO O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA – FUMCEP, A LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ

DEFINE ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO DO VALOR (RPV), NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB

DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAAPORÃ - CMDCA

AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANA VIRGÍNIA E REVOGA A LEI Num.347/97, extinguindo a utilidade da Associação de Proteção e Maternidade de Caaporã e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA SEGURANÇA ALIMENTAR E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

REVOGA A LEI Num. 590/2010 E CRIA CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

DISPÕE DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE PEQUENOS AGRICULTORES, PRONAF ''B'' E ''C''

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR ACORDO DE DÍVIDAS PARA COM O IPSEC

INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO EM CAAPORÃ/PB

ALTERA A RESOLUÇÃO DO ARTIGO DA SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL NUM. 744/2018

DISPÕES SOBRE O PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O IPSEC DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE MODIFICAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

ESTIMA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019

REGULAMENTA CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DO CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET

DISPÕE DE PROIBIÇÃO DO CORTE DO SERVIÇO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA (ENERGISA) DE ÁGUA (CAGEPA E SAAE) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB