LEI nº 746 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI

Ano

2018

Número

746

Data de Apresentação

02/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    PROJETO DE LEI

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    LEI

    Número

    746

    Ano

    2018

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A RESOLUÇÃO DO ARTIGO DA SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL NUM. 744/2018

    Indexação

    Observação