PROJETO DE LEI nº 738 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
738
Data de Apresentação
07/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE CRIA OS
COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
E FICA MANTIDO O FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
–
FUMCEP, A LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE CRIA OS
COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
E FICA MANTIDO O FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
–
FUMCEP, A LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Pobreza
Observação
Norma Jurídica Relacionada