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A vereadora Elianor, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao órgão competente da administração pública a solicitação do CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO SANTA DOLORES EM CUPISSURA.

O Vereador que este subscreve, NEL BATERA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, respeitosamente, apresentar o presente:

Requer que esta Casa Legislativa delibere e aprove solicitação ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, para que adote medidas de orientação e pré- isolamento no início da Rua Osni Vitalino Carvalho da Rocha, especialmente às sextas- feiras, para a montagem da feira local e nos sábados durante o funcionamento da feira livre, visando à segurança viária e à proteção da população.

Requer que esta Casa Legislativa delibere e aprove solicitação ao Poder Executivo Municipal para regulamentar os horários oficiais da FEIRA LIVRE de Caaporã, fixando a montagem às sextas-feiras das 18h às 21h, o funcionamento aos sábados até as 13h e a desmontagem até as 15h, visando à organização do espaço público e à harmonia entre feirantes e comerciantes iocais.

Requer que esta Casa Legislativa delibere e aprove solicitação ao Poder Executivo Municipal de Caapora - PB, para que adote, em caráter de urgência, medidas de organização, demarcação e padronização dos jazigos e lotes nos cemitérios públicos do município om início imediato n o Cemitério de Cupissura, a fim de assegurar sepultamentos dignos, prevenir desorganização estrutural e corrigir erros históricos de ocupação desordenada.

Requer que esta Casa Legisiativa delibero e aprove solicitação ao Podor Executivo Municipal de Caaporã - PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SEINFRA), para que adotem medidas emergenciais de revisão, reforço e reconstrução do muro do Cemitério de Caaporã, bem como execução de serviços de manutenção, iluminação, impeza e segurança nos cemitérios p a b l i c o s m a n i c i p a i s , v i s a n u c h i m i n a r r i s c o s de desabamento e garantir dignidade e segurança à população.

Reforma do Campo do Caaporã

A vereadora Elianor, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, especialmente à Secretaria de Infraestrutura, para que sejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA, DE UMA SALA VELATÓRIA E DE UMA FACHADA PARA O CEMITÉRIO DE CUPISSURA, nos termos que seguem:

Pavimentação da Rua das Violetas e Rua da Flor - Conjunto Mangabeira

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o calçamento da Rua Eucalipto, localizada no Distrito de Cupissura.

O vereador Severino Pereira, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a pavimentação da rua Petronila Maria.

construção da sede e vestiário do Corinthians Futebol

Dispõe sobre a criação do programa de aceleração do Emprego Caaporense

Venho na forma Regimental, após ouvir o plenário, submeter a essa Egrégia casa Legislativa a apreciação da Indicação Legislativa que trata da criação do beneficio denominado Amparo ao Atleta.

INDICA-SE A TRANSFORMAÇÃO NOMENCLATIVA DA CM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL) PARA A NOMENCLATURA DE POLÍCIA MUNICIPAL, SEGUINDO AS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROCESSO NO AUMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, ONDE OUTROS MUNICÍPIOS JÁ DISPÕEM DESSE AVANÇO NO AUMENTO DA SEGURANÇA. ESSA MUDANÇA DE NOMENCLATURA TAMBÉM INFLUENCIARA NO AUMENTO DA AUTORIDADE DESSES PROFISSIONAIS EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, USANDO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRISÕES EM FLAGRANTE APÓS A AUTORIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

ELABORAÇÃO E ABERTURA DE ÁREAS OU ESPAÇOS ONDE NO QUAL SEJAM DIRECIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS EMPRESAS, COMO A EMPRESA PERTENCENTE AO SENHOR PAULO DO CÓCO E A EMPRESA PERTENCENTE AO SENHOR ISAÍAS DA ARTE BLOCOS, POIS NECESSITAM DE ESPAÇO PARA IMPLANTAR E DESENVOLVER SUAS EMPRESAS, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE DA CIDADE E GERANDO MAIS EMPREGOS; INDICA-SE O PARQUE INDUSTRIAL DE CAAPORA COMO MEIO E LOCAL VIÁVEL PARA O USO DESSSAS ATRIBUIÇÕES, JUNTAMENTE COM O SINEPE, ONDE SE TORNA NECESSÁRIO. FICA TAMBEM DISPOSTO NESTA INDICAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N°123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (LEI DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE), DISPONDO SOBRE O FAVORECIMENTO DADO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 720/2017, QUE REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 164/1981, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO IPSEC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS