INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REQUERIMENTO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA-SE A TRANSFORMAÇÃO NOMENCLATIVA DA CM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL) PARA A
NOMENCLATURA DE POLÍCIA MUNICIPAL, SEGUINDO AS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A
REALIZAÇÃO DESSE PROCESSO NO AUMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, ONDE OUTROS MUNICÍPIOS JÁ DISPÕEM DESSE AVANÇO NO AUMENTO DA SEGURANÇA. ESSA MUDANÇA DE NOMENCLATURA TAMBÉM INFLUENCIARA NO AUMENTO DA AUTORIDADE DESSES PROFISSIONAIS EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, USANDO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRISÕES EM FLAGRANTE APÓS A
AUTORIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
NOMENCLATURA DE POLÍCIA MUNICIPAL, SEGUINDO AS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A
REALIZAÇÃO DESSE PROCESSO NO AUMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, ONDE OUTROS MUNICÍPIOS JÁ DISPÕEM DESSE AVANÇO NO AUMENTO DA SEGURANÇA. ESSA MUDANÇA DE NOMENCLATURA TAMBÉM INFLUENCIARA NO AUMENTO DA AUTORIDADE DESSES PROFISSIONAIS EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, USANDO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRISÕES EM FLAGRANTE APÓS A
AUTORIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
Indexação
Observação