INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REQUERIMENTO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ELABORAÇÃO E ABERTURA DE ÁREAS OU ESPAÇOS ONDE NO QUAL SEJAM DIRECIONADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS EMPRESAS, COMO A EMPRESA PERTENCENTE AO SENHOR PAULO DO
CÓCO E A EMPRESA PERTENCENTE AO SENHOR ISAÍAS DA ARTE BLOCOS, POIS NECESSITAM DE ESPAÇO
PARA IMPLANTAR E DESENVOLVER SUAS EMPRESAS, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE DA CIDADE E
GERANDO MAIS EMPREGOS; INDICA-SE O PARQUE INDUSTRIAL DE CAAPORA COMO MEIO E LOCAL
VIÁVEL PARA O USO DESSSAS ATRIBUIÇÕES, JUNTAMENTE COM O SINEPE, ONDE SE TORNA NECESSÁRIO.
FICA TAMBEM DISPOSTO NESTA INDICAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N°123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
(LEI DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE), DISPONDO SOBRE
O FAVORECIMENTO DADO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE.
DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS EMPRESAS, COMO A EMPRESA PERTENCENTE AO SENHOR PAULO DO
CÓCO E A EMPRESA PERTENCENTE AO SENHOR ISAÍAS DA ARTE BLOCOS, POIS NECESSITAM DE ESPAÇO
PARA IMPLANTAR E DESENVOLVER SUAS EMPRESAS, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE DA CIDADE E
GERANDO MAIS EMPREGOS; INDICA-SE O PARQUE INDUSTRIAL DE CAAPORA COMO MEIO E LOCAL
VIÁVEL PARA O USO DESSSAS ATRIBUIÇÕES, JUNTAMENTE COM O SINEPE, ONDE SE TORNA NECESSÁRIO.
FICA TAMBEM DISPOSTO NESTA INDICAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N°123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
(LEI DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE), DISPONDO SOBRE
O FAVORECIMENTO DADO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE.
Indexação
Observação