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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE E OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTALISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

Dispõe de subsídios de agentes públicos municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA.

Abre CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E LIMITES

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DIRETOR DE CAAPORÃ

Denomina logradouro público “MARIA DA PENHA BEZERRA SANTOS” por RUA ORNILO LUNDGREN NO DISTRITO DE CUPISSURA NAS PROXIMIDADES TAMBÉM DA RUA ORNILO LUNDGREN NO DISTRITO DE CUPISSURA.

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a título de Concessão de Direito Real de Uso à Igreja Assembleia de Deus em Caaporã-PB, CNPJ 09 253 564 0001-99, de área de 407,04m², de propriedade do Município, em Terreno localizado na Rua Clemente Ferreira.

Altera a Lei Complementar 003/2020 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a título de Concessão de Direito Real de Uso à Assembleia de Deus Ministério Pentecostal do Estado da Paraíba, CNPJ 10.877.633/0001-36, de área de 599,78m², de propriedade do Município, em Terreno “ localizado na Rua dos Cravos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM TURISMO DE FALÉSIAS.

INSTITUI MEDIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PROJETO ASA-VERDE, PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAAPORA-PB;, “DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

INSTITUI MEDIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ARTE E CULTURA, PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ARTE E CULTURA VIVA E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E O ENSINO DA ARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ.

INSTITUI o SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRATUITO, DENOMINADO ZONAS AZUL E MARROM, NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CAAPORA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE o REGIMENTO INTERNO E A SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, REVOGA A LEI Nº 516/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Creche

Denominação de Área pública

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de Caaporã, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento das Ruas Principais do conjunto Mangabeira, em especial caráter de urgência a Rua das Orquídeas. A solicitação atende ao pedido de moradores do querido bairro, notadamente,daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente.

REQUER à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de Caaporã, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da retirada de lixo do perímetro urbano as margens da PB044 - Caaporă-PB

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e aos setores competentes a viabilidade de implantar o serviço "CATA TRECO" em nosso município.

Requer que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito de nosso Município, a construção de um novo prédio destinado a instalação da colônia de pescadores de nosso município.

Requer que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito de nosso Município, a construção de um novo cemitério tendo em vista a superlotação do atual cemitério.

Requer que seja oficializado ao Governador do Estado da Paraíba em especial ao Sr. João Azevedo a implantação do projeto Cidade Madura, para famílias carentes em estado de vulnerabilidade de nosso município.

Requer que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito de nosso Município, a implantação de Internet gratuita nas Praças de nosso município.

Requer que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito de nosso Município, a Auduência pública com a CAGEPA para tratar sobre a contrução da Barragem de Cupissura em nosso município.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após vencidas todas as formalidades regimentais, Solicite ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, encaminhe à Casa Legislativa informações relacionadas ao "Programa Previne Brasil" da Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa. A solicitação atende ao pedido de profissionais de saúde do município relativo a informações sobre o Programa Previne Brasil que é o modelo de financiamento de custeio da atenção primária a saúde em nosso Município, com base na Portaria nº 2.979/2019 do Governo Federal.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de Caaporā, a fim de que seja implantado o "Disque Iluminação Pública".

Vereador Filipe Chaves Requer a mesa que seja encaminhada ao Sr. Secretário de Esporte de nosso município, o apelo da população feminina pela aplicação de atividades de esporte de categorias femininas no calendário municipal.

Vereador Filipe Chaves Requer a mesa que seja encaminhada ao Sr. Secretário de Infraestrutura de nosso município, o apelo da população do Conjunto Pereirão pela construção de quebra-molas na Rua José Tavares Prestelo.

Concede titulo de cidadā Caaporense Ao Dr®, -Francisco Wendel Augusto Pires e sua esposa, Dr. Georgianny de Medeiros Praxedes.

CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAAPORENSE. A DR° MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA.

REQUEIRO, à Vossas Excelēncias, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de Caaporā, e as Secretarias correlativas ao assunto, a fim de que se estude a possibilidade da CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO MUNICIPAL (ÁREA VERDE).

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito que solicite a Diretoria da CAGEPA a instalação de um Hidrante em nosso município.

Vereador Oto Mariano, solicita do SAAE construção de estação elevatória para melhoria no abastecimento de água em Cruz de Almas(Divisa).

Indica a mesa que seja oficiado ao Exmo. Prefeito de nosso Município, a inclusão de quinquênios ao servidor público quando pedido de aposentadoria no nosso município.

Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de Absorventes Higiênicos no Municipio de Caaporā.

CRIA EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ.