LEI nº 910 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2024
Número
910
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a título de Concessão de
Direito Real de Uso à Assembleia de Deus Ministério Pentecostal do Estado da Paraíba, CNPJ 10.877.633/0001-36, de área de 599,78m², de propriedade do Município, em Terreno “ localizado na Rua dos Cravos.
Direito Real de Uso à Assembleia de Deus Ministério Pentecostal do Estado da Paraíba, CNPJ 10.877.633/0001-36, de área de 599,78m², de propriedade do Município, em Terreno “ localizado na Rua dos Cravos.
Indexação
Observação