LEI nº 908 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2024
Número
908
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a título de Concessão de Direito Real de Uso à Igreja Assembleia de Deus em Caaporã-PB, CNPJ 09 253 564 0001-99, de área de 407,04m², de propriedade do Município, em Terreno localizado na Rua Clemente Ferreira.
Indexação
Observação