LEI nº 912 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2024
Número
912
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI MEDIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DO PROJETO ASA-VERDE, PARA
OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE
CAAPORA-PB;, “DISPÕE SOBRE A
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DO PROJETO ASA-VERDE, PARA
OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE
CAAPORA-PB;, “DISPÕE SOBRE A
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Indexação
Observação