REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REQUERIMENTO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, e após vencidas todas as formalidades regimentais, Solicite ao Poder Executivo
que, por meio do setor competente, encaminhe à Casa Legislativa informações relacionadas ao
"Programa Previne Brasil" da Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa.
A solicitação atende ao pedido de profissionais de saúde do município relativo a
informações sobre o Programa Previne Brasil que é o modelo de financiamento de custeio da
atenção primária a saúde em nosso Município, com base na Portaria nº 2.979/2019 do Governo
Federal.
Legislativa, e após vencidas todas as formalidades regimentais, Solicite ao Poder Executivo
que, por meio do setor competente, encaminhe à Casa Legislativa informações relacionadas ao
"Programa Previne Brasil" da Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa.
A solicitação atende ao pedido de profissionais de saúde do município relativo a
informações sobre o Programa Previne Brasil que é o modelo de financiamento de custeio da
atenção primária a saúde em nosso Município, com base na Portaria nº 2.979/2019 do Governo
Federal.
Indexação
Observação