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Dispõe sobre a correção do piso salarial para o Magistério Público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

Altera leis do fundo municipal de assistência social

CRIA CONSELHO COMUNITÁRIO EM CAAPORÃ

REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE AGENTES PÚBLICOS

ESTABELECE VALORES PARA PLANTÕES DO SAMU

REGULAMENTAÇÃO DO PMAQ

REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO EM CAAPORÃ

REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES

REGULAMENTA FUNÇÃO GRATIFICADA EM CAAPORÃ

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO N° 79

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O ESTADO DA PARAÍBA (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA /POLÍCIA MILITAR), PARA OS FINS QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO PACTUADA

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O IPSEC

CRIAÇÃO DO PME- PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ

PPA - 2018 A 2021

ESTIMA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 164/1981, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.