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CMC 699/2016 - LEI
Ementa: INSTITUI NOVO SALÁRIO-MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Texto Original
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CMC 700/2016 - LEI
Ementa: CRIA CARGOS NO MUNICÍPIO E AUTORIZA CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Texto Original
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CMC 701/2016 - LEI
Ementa: CRIA CARGOS DE MANEIRA EFETIVA
REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Texto Original
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CMC 702/2016 - LEI
Ementa: MODIFICA A LEI nº 590/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Texto Original
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CMC 703/2016 - LEI
Ementa: TRATA DE GRATIFICAÇÕES VIGENTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAAPORÃ - IPSEC,
DEFININDO AS GRATIFICAÇÕES E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Texto Original
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CMC 704/2016 - LEI
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Texto Original
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CMC 705/2016 - LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRECTRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Texto Original
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CMC 706/2016 - LEI
Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ-PB PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Texto Original
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CMC 707/2016 - LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRECTRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Texto Original
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