LEI nº 701 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI

Ano

2016

Número

701

Data de Apresentação

16/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    PROJETO DE LEI

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA CARGOS DE MANEIRA EFETIVA
    REALIZAÇÃO DE CONCURSO
    PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE
    VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    CONCURSO

    Observação