Resumo (14ª EXTRAORDINÁRIA da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 18/06/2025 - 09:00
Encerramento: 18/06/2025 - 13:30



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Autor: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
AUTORIZA CONCESSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAAPORÃ-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025
Autor: Oto Mariano
Requer e essa Egrégia Casa Legislativa a apreciação da propositura que trata, da indicação para estudos no Executivo sobre a Inclusão dos Quinquênios ao Servidor Público quando em seu p e d i d o d e a p o s e n t a d o r i a .
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Autor: Oto Mariano
Requer e essa Egrégia Casa Legislativa e que encaminhe ao Poder Executivo após aprovação a Propositura que trata da Construção de um Trevo nas mediações das Ruas Luiz Aranha, Rua do Comércio e Rua do Rio ambas no Distrito de Cupissura.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Autor: Oto Mariano
Requer e essa Egrégia Casa Legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido requerimento que trata da Aquisição por parte do Poder Executivo em entendimentos com a família Silvino de Cupissura de um terreno localizado na principal entre as Ruas do Comércio e Frederico Lundgren, para Construção de Estabelecimentos Públicos.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Autor: Filipão
Requer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo em especial ao Sr. Prefeito Francisco Natário de Oliveira e a Sra. Cristiane Rodrigues de Oliveira Pinho (Secretária de Educação) ações no sentido de instalação de salas de crise para pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) nas escolas municipais.
Matéria não votada