Matérias do Expediente (14ª EXTRAORDINÁRIA da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONCESSÃO DE
DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAAPORÃ-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requer e essa Egrégia
Casa Legislativa a apreciação da propositura que trata, da indicação para estudos no Executivo sobre a Inclusão dos Quinquênios ao Servidor Público quando em seu p e d i d o d e a p o s e n t a d o r i a . - |
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| 3 |
Requer e essa Egrégia
Casa Legislativa e que encaminhe ao Poder Executivo após aprovação a Propositura que trata da Construção de um Trevo nas mediações das Ruas Luiz Aranha, Rua do Comércio e Rua do Rio ambas no Distrito de Cupissura. - |
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| 4 |
Requer e essa Egrégia
Casa Legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido requerimento que trata da Aquisição por parte do Poder Executivo em entendimentos com a família Silvino de Cupissura de um terreno localizado na principal entre as Ruas do Comércio e Frederico Lundgren, para Construção de Estabelecimentos Públicos. - |
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| 5 |
Requer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa
que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo em especial ao Sr. Prefeito Francisco Natário de Oliveira e a Sra. Cristiane Rodrigues de Oliveira Pinho (Secretária de Educação) ações no sentido de instalação de salas de crise para pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) nas escolas municipais. - |
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