Matérias do Expediente (14ª EXTRAORDINÁRIA da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
            
              
                 
                                PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 AUTORIZA CONCESSÃO DE
 DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAAPORÃ-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 2 | 
            
              
                 Requer e essa Egrégia
 Casa Legislativa a apreciação da propositura que trata, da indicação para estudos no Executivo sobre a Inclusão dos Quinquênios ao Servidor Público quando em seu p e d i d o d e a p o s e n t a d o r i a . -  | 
          
          Não há resultado | |
| 3 | 
            
              
                 Requer e essa Egrégia
 Casa Legislativa e que encaminhe ao Poder Executivo após aprovação a Propositura que trata da Construção de um Trevo nas mediações das Ruas Luiz Aranha, Rua do Comércio e Rua do Rio ambas no Distrito de Cupissura. -  | 
          
          Não há resultado | |
| 4 | 
            
              
                 Requer e essa Egrégia
 Casa Legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido requerimento que trata da Aquisição por parte do Poder Executivo em entendimentos com a família Silvino de Cupissura de um terreno localizado na principal entre as Ruas do Comércio e Frederico Lundgren, para Construção de Estabelecimentos Públicos. -  | 
          
          Não há resultado | |
| 5 | 
            
              
                 Requer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa
 que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo em especial ao Sr. Prefeito Francisco Natário de Oliveira e a Sra. Cristiane Rodrigues de Oliveira Pinho (Secretária de Educação) ações no sentido de instalação de salas de crise para pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) nas escolas municipais. -  | 
          
          Não há resultado |