Projeto de lei municipal-PMC nº 589, de 07 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Projeto de lei municipal
Número
589
Ano
2010
Data
07/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
07/03/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE PCCR DO MAGISTÉRIO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
PARECER-CMC nº 1, de 07 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica