LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI COMPLEMENTAR
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
738
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE CRIA OS
COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
-
SISAN, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ,
DEFININDO OS PARÂMETROS PARA
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E
REESTRUTURANDO O CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ
E FICA MANTIDO O FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
–
FUMCEP, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº
738/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE CRIA OS
COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
-
SISAN, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ,
DEFININDO OS PARÂMETROS PARA
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E
REESTRUTURANDO O CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ
E FICA MANTIDO O FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
–
FUMCEP, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº
738/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Educação
Observação