RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
RESOLUÇÃO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
RESOLUÇÃO
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJ)
AO PROJETO QUE ALTERA LEI 589/2010 QUE DISPÕE PCCR DO
MAGISTÉRIO e ALTERA LEI 822/2022.
AO PROJETO QUE ALTERA LEI 589/2010 QUE DISPÕE PCCR DO
MAGISTÉRIO e ALTERA LEI 822/2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada