| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Turno:
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AUTORIZA CONCESSÃO DE
DOAÇÃO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
EM CAAPORÃ-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
REQUERIMENTO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Oto Mariano
Turno:
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Requer e essa Egrégia
Casa Legislativa a apreciação da propositura que trata, da indicação para estudos no
Executivo sobre a Inclusão dos Quinquênios ao Servidor Público quando em seu
p e d i d o d e a p o s e n t a d o r i a .
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Não informada |
3 -
REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Oto Mariano
Turno:
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Requer e essa Egrégia
Casa Legislativa e que encaminhe ao Poder Executivo após aprovação a Propositura
que trata da Construção de um Trevo nas mediações das Ruas Luiz Aranha, Rua
do Comércio e Rua do Rio ambas no Distrito de Cupissura.
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Não informada |
4 -
REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Oto Mariano
Turno:
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Requer e essa Egrégia
Casa Legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido requerimento
que trata da Aquisição por parte do Poder Executivo em entendimentos com a
família Silvino de Cupissura de um terreno localizado na principal entre as Ruas
do Comércio e Frederico Lundgren, para Construção de Estabelecimentos
Públicos.
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Não informada |
5 -
REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Filipão
Turno:
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Requer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa
que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder
Executivo em especial ao Sr. Prefeito Francisco Natário de Oliveira e a Sra. Cristiane Rodrigues de
Oliveira Pinho (Secretária de Educação) ações no sentido de instalação de salas de crise para
pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) nas escolas municipais.
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Não informada |