{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2025", "autor": "CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE\r\nDOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE\r\nPROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0\r\nIGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\nEM CAAPOR\u00c3-PB. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Oto Mariano", "ementa": "Requer e essa Egr\u00e9gia\r\nCasa Legislativa a aprecia\u00e7\u00e3o da propositura que trata, da indica\u00e7\u00e3o para estudos no\r\nExecutivo sobre a Inclus\u00e3o dos Quinqu\u00eanios ao Servidor P\u00fablico quando em seu\r\np e d i d o d e a p o s e n t a d o r i a .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Oto Mariano", "ementa": "Requer e essa Egr\u00e9gia\r\nCasa Legislativa e que encaminhe ao Poder Executivo ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o a Propositura\r\nque trata da Constru\u00e7\u00e3o de um Trevo nas media\u00e7\u00f5es das Ruas Luiz Aranha, Rua\r\ndo Com\u00e9rcio e Rua do Rio ambas no Distrito de Cupissura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Oto Mariano", "ementa": "Requer e essa Egr\u00e9gia\r\nCasa Legislativa que seja submetida a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o referido requerimento\r\nque trata da Aquisi\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo em entendimentos com a\r\nfam\u00edlia Silvino de Cupissura de um terreno localizado na principal entre as Ruas\r\ndo Com\u00e9rcio e Frederico Lundgren, para Constru\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos\r\nP\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Filip\u00e3o", "ementa": "Requer ao plen\u00e1rio dessa Egr\u00e9gia Casa legislativa\r\nque seja submetida a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o referido Requerimento que solicita ao Poder\r\nExecutivo em especial ao Sr. Prefeito Francisco Nat\u00e1rio de Oliveira e a Sra. Cristiane Rodrigues de\r\nOliveira Pinho (Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o) a\u00e7\u00f5es no sentido de instala\u00e7\u00e3o de salas de crise para\r\npessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) nas escolas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}