Ordem do Dia/Expediente: 7 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025 em 13ª ORDINÁRIA da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (13ª ORDINÁRIA da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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INDICAÇÃO nº 5 de 2025
ELABORAÇÃO E ABERTURA DE ÁREAS OU ESPAÇOS ONDE NO QUAL SEJAM DIRECIONADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS EMPRESAS, COMO A EMPRESA PERTENCENTE AO SENHOR PAULO DO
CÓCO E A EMPRESA PERTENCENTE AO SENHOR ISAÍAS DA ARTE BLOCOS, POIS NECESSITAM DE ESPAÇO
PARA IMPLANTAR E DESENVOLVER SUAS EMPRESAS, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE DA CIDADE E
GERANDO MAIS EMPREGOS; INDICA-SE O PARQUE INDUSTRIAL DE CAAPORA COMO MEIO E LOCAL
VIÁVEL PARA O USO DESSSAS ATRIBUIÇÕES, JUNTAMENTE COM O SINEPE, ONDE SE TORNA NECESSÁRIO.
FICA TAMBEM DISPOSTO NESTA INDICAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N°123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
(LEI DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE), DISPONDO SOBRE
O FAVORECIMENTO DADO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação