1 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM
CAAPORÃ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO
PENTECOSTAL DO ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM
CAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE CAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Emanuel Pipo
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito que solicite a Diretoria da CAGEPA a instalação de um Hidrante em nosso município.
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Aprovado
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