Matérias da Ordem do Dia (20ª ORDINÁRIA da 1343ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de Absorventes Higiênicos no Municipio de Caaporā. - INDICAÇÃO nº 2 de 2024 | Proposição aprovada | 14/05/2024 - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica a mesa que seja oficiado ao Exmo. Prefeito de nosso Município, a inclusão de quinquênios ao servidor público quando pedido de aposentadoria no nosso município. - INDICAÇÃO nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 14/05/2024 - |
Aprovado |
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| 3 |
Vereador Filipe Chaves Requer a mesa que seja encaminhada ao Sr. Secretário de Infraestrutura de nosso município, o apelo da população do Conjunto Pereirão pela construção de quebra-molas na Rua José Tavares Prestelo. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Vereador Filipe Chaves Requer a mesa que seja encaminhada ao Sr. Secretário de Esporte de nosso município, o apelo da população feminina pela aplicação de
atividades de esporte de categorias femininas no calendário municipal. - REQUERIMENTO nº 11 de 2024 | Proposição aprovada | 15/05/2024 - |
Aprovado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 874/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDĒNCIAS - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024 | Proposição aprovada | 15/05/2024 - |
Aprovado |