Resumo (15ª ORDINÁRIA da 1343ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Define benefício eventual é uma modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fundamentado nos princípios da cidadania e nos direitos humanos e sociais

REQUER, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de Caaporã, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento das Ruas Principais do conjunto Mangabeira, em especial caráter de urgência a Rua das Orquídeas. A solicitação atende ao pedido de moradores do querido bairro, notadamente,daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente.

REQUER à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de Caaporã, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da retirada de lixo do perímetro urbano as margens da PB044 - Caaporă-PB

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e aos setores competentes a viabilidade de implantar o serviço "CATA TRECO" em nosso município.