REQUERIMENTO nº 9 de 2024 | Proposição aprovada | 27/03/2024 (REQUERIMENTO nº 9 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
27/03/2024
Unidade Local
CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Unidade Destino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Data Encaminhamento
27/03/2024
Data Fim Prazo
Status
Proposição aprovada
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, e após vencidas todas as formalidades regimentais, Solicite ao Poder Executivo
que, por meio do setor competente, encaminhe à Casa Legislativa informações relacionadas ao
"Programa Previne Brasil" da Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa.
A solicitação atende ao pedido de profissionais de saúde do município relativo a
informações sobre o Programa Previne Brasil que é o modelo de financiamento de custeio da
atenção primária a saúde em nosso Município, com base na Portaria nº 2.979/2019 do Governo
Federal.
Legislativa, e após vencidas todas as formalidades regimentais, Solicite ao Poder Executivo
que, por meio do setor competente, encaminhe à Casa Legislativa informações relacionadas ao
"Programa Previne Brasil" da Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa.
A solicitação atende ao pedido de profissionais de saúde do município relativo a
informações sobre o Programa Previne Brasil que é o modelo de financiamento de custeio da
atenção primária a saúde em nosso Município, com base na Portaria nº 2.979/2019 do Governo
Federal.