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CMC 18/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de instalação de câmeras de monitoramento de prédios e espaços públicos em nosso município.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Filipão
Texto Original

CMC 19/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de pavimentação das Ruas 27 de Dezembro, Rua Santino Manoel Luiz e Rua Severino Pedro dos Santos, no bairro Piquete e Rua José Nicolau e Rua Nova ambas no Bairro Centro nesse município.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Filipão
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status:  Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de pavimentação das Ruas 27 de Dezembro, Rua Santino Manoel Luiz e Rua Severino Pedro dos Santos, no bairro Piquete e Rua José Nicolau e Rua Nova ambas no Bairro Centro nesse município.
Texto Original

CMC 20/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido da realização de uma revitalização (Revigorar, da vida ou vigor) das margens da BR PB-044 no trecho que compreende o Bairro do Piquete até o Conjunto Vitória nesse município.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Filipão
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status:  Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido da realização de uma revitalização (Revigorar, da vida ou vigor) das margens da BR PB-044 no trecho que compreende o Bairro do Piquete até o Conjunto Vitória nesse município.
Texto Original

CMC 21/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de construção de uma praça no Conjunto Vitória nesse município.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Filipão
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status:  Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de construção de uma praça no Conjunto Vitória nesse município.
Texto Original

CMC 22/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de reforma da praça do Conjunto Pereirão nesse município, em especifico na Rua Antonio Veloso Correia.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Filipão
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status:  Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de reforma da praça do Conjunto Pereirão nesse município, em especifico na Rua Antonio Veloso Correia.
Texto Original

CMC 23/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a REFORMA E REATIVAÇÃO DO PRÉDIO E FUNCIONAMENTO DO SOPÃO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CUPISSURA.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Nô De Cupissura
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   A pedido da autora
Texto Original

CMC 24/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve,no uso de suas atribuições legais regimentais,vem respeitosamente requerer,após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma da QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL EM CUPISSURA.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Nô De Cupissura
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   A pedido da autora
Texto Original

CMC 25/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES; Ednaldo Oliveira de Souza, vereador constituído pela população desta cidade e distritos que fazem parte, venho em forma de requerimento, requerer meios de transporte para o deslocamento de pacientes durante horário noturno.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Ednaldo Camarão
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status:  Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Maio de 2025
Última Ação:   EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES; Ednaldo Oliveira de Souza, vereador constituído pela população desta cidade e distritos que fazem parte, venho em forma de requerimento, requerer meios de transporte para o deslocamento de pacientes durante horário noturno, devido a dificuldade e necessidade de locomoção ao atendimento público de saúde dos cidadãos que se encontram distantes , como Capim de cheiro de cima e de baixo, Vila Maravilha e Retirada. Visando facilitar a locomoção de pacientes que precisam se deslocar para receber atendimento médico, garantindo o acesso à tratamentos essenciais. O transporte estabelecido ajudará a garantir que OS pacientes possam manter sua segurança e saúde a partir da veia pública de saúde, o que é fundamental para o bem-estar dos cidadãos que dependem do atendimento público de saúde em sua essência. Seguindo as diretrizes necessárias para O feito, da outras providências.

CMC 26/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realocação da Escola Municipal Maria do Carmo Rodrigues, localizada na Fazenda Retirada, s/n", zona rural de Caaporã, para um local mais seguro.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Nô De Cupissura
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status:  Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Maio de 2025
Texto Original

CMC 27/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o meio de transporte para locomoção de pacientes.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Ednaldo Camarão
Texto Original

CMC 28/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reforma da Escola Municipal, Enéas Possidônio.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Ednaldo Camarão
Texto Original

CMC 29/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer para um melhor desempenho cultural e intelectual na educação, o desenvolvimento de aulas de música e de canto na Escola Municipal Enéas Possidônio, localizada na Rua e Destilaria Tabu, numeração 77.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Ednaldo Camarão
Texto Original

CMC 30/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a complementação ao requerimento n° 27/2025..

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Ednaldo Camarão
Texto Original

CMC 31/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por intermédio deste, no uso de minhas atribuições regimentais, requerer aos nobres colegas Vereadores que compõe essa Egrégia Casa Legislativa, a apreciação e consequentemente a aprovação do requerimento (que trata da solicitação de um ponto ixo de atendimento médico na Comunidade do Barreiros) de um munícipe de nossa Cidade, que solicitou a minha representatividade perante esse Parlamento.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Oto Mariano
Texto Original

CMC 32/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por intermédio deste, no uso de minhas atribuições regimentais, requerer aos nobres colegas Vereadores que compõe essa Egrégia Casa Legislativa, a apreciação e consequentemente a aprovação do requerimento (que trata da solicitação de atendimento médico regular nas Comunidades de Muitos Rios e Cerca Velha) de um munícipe de nossa Cidade.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Oto Mariano
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

CMC 33/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, a execução de obras de drenagem das águas pluviais e calçamentos nas Ruas Igaporã e Jaçanã, localizada no Bairro Nova Caaporã .

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Beto Da Prestação
Texto Original

CMC 34/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, a instalação de refletores no campo do Caaporaã, localizado no Bairro Nova CAAPORÃ.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Beto Da Prestação
Texto Original

CMC 35/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer pavimentação em ruas do conjunto Pereirão.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Filipão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

CMC 36/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reposição do calçamento na rua epidio cessar da paixão.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Filipão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

CMC 37/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer A pavimentação de ruas no bairro mutirão.....

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Filipão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

CMC 38/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação a viabilidade da Criação de um berçário municipal ou ampliação dos serviços das creches, para atender crianças de 0 a 3 anos, com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Emanuel Pipo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

CMC 39/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos para criar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Emanuel Pipo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

CMC 40/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho na forma Regimental, após ouvir o plenário requerer a essa Egrégia casa Legislativa, que encaminhe ao Poder Executivo após a aprovação a solicitação que trata de "(Convênios com Clínicas Particulares para realização de Consultas e Exames de alta Complexibilidade)".

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Oto Mariano
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

CMC 41/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho na forma Regimental, após ouvir o plenário requerer a essa Egrégia casa Legislativa, que encaminhe ao Poder Executivo após a aprovação o Requerimento que trata da solicitação de uma análise para Implantação de Insalubridade e Periculosidade aos salários de Garis e Coveiros, servidores do nosso Município.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Oto Mariano
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

CMC 42/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de realização das festividades juninas nos bairros de nosso município incluindo-as no calendário municipal de eventos.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Filipão
Texto Original

CMC 43/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações na construção de duas centrais de velórios sendo um em Cupissura e outro em Caaporã.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Filipão
Texto Original

CMC 44/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a menção honrosa ao Sr. Israel José Rosendo (Tafarel de Caaporã).

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Biu de Zezé
Texto Original

CMC 45/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer o pavimento da Rua Anastácia Joaquina, localizada no Bairro Mutirão.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Beto Da Prestação
Texto Original

CMC 46/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Severino Pereira, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a menção honrosa ao Sr. Fernando Veloso de Oliveira Júnior

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Biu de Zezé
Texto Original

CMC 47/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer e essa Egrégia Casa Legislativa a apreciação da propositura que trata, da indicação para estudos no Executivo sobre a Inclusão dos Quinquênios ao Servidor Público quando em seu p e d i d o d e a p o s e n t a d o r i a .

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Oto Mariano
Texto Original

CMC 48/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer e essa Egrégia Casa Legislativa e que encaminhe ao Poder Executivo após aprovação a Propositura que trata da Construção de um Trevo nas mediações das Ruas Luiz Aranha, Rua do Comércio e Rua do Rio ambas no Distrito de Cupissura.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Oto Mariano
Texto Original

CMC 49/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer e essa Egrégia Casa Legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido requerimento que trata da Aquisição por parte do Poder Executivo em entendimentos com a família Silvino de Cupissura de um terreno localizado na principal entre as Ruas do Comércio e Frederico Lundgren, para Construção de Estabelecimentos Públicos.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Oto Mariano
Texto Original

CMC 50/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo em especial ao Sr. Prefeito Francisco Natário de Oliveira e a Sra. Cristiane Rodrigues de Oliveira Pinho (Secretária de Educação) ações no sentido de instalação de salas de crise para pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) nas escolas municipais.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Filipão
Texto Original

CMC 51/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional do Município de Caaporã/PB, Sr. Francisco Nazário, pedido de desagravo público em virtude das violações às minhas prerrogativas como Vereador do Município de Caaporã/PB, no dia 04/07/2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação, em virtude do tratamento hostil ofertado por servidores presentes no local.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:  Nel Batera

CMC 52/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo e Secretaria de Municipal de Educação a instalação de um centro de ensino em línguas estrangeiras em nosso município.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:  Filipão

CMC 55/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao plenário dessa Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de saúde um transporte para ficar a disposição dos moradores da comunidade Retirada.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Atos Santino
Texto Original

CMC 56/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao plenário dessa Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Educação reparos na escola da comunidade de Retirada.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Atos Santino
Texto Original

CMC 57/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao plenário dessa Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo melhorias no abastecimento de água da comunidade da Divisa.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Atos Santino
Texto Original

CMC 58/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao plenário dessa Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de saúde um transporte para ficar a disposição dos moradores da comunidade Retirada.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Atos Santino
Texto Original

CMC 59/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Infraestrutura melhorias e pavimentação para ruas do bairro borogodó.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Atos Santino

CMC 60/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Infraestrutura melhorias e pavimentação para ruas do bairro Conjunto Mangabeira.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Atos Santino

CMC 61/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Ação Social um auxilio financeiro para as mães atípicas

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Atos Santino

CMC 62/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida à apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Educação quites de higiene para nossos alunos que estudam no regime integral. Os quites seriam compostos por toalha de rosto, sabonete, desodorante, creme dental e escova.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Atos Santino

CMC 63/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Cultura a reabertura do centro cultura.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Atos Santino

CMC 64/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: Solicitação de passagem molhada das Ruas José Honório de Lima e Rua Valentim

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Beto Da Prestação

CMC 65/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Severino Pereira, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Pavimentação da Rua José Nicolau e Rua Nova.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Biu de Zezé

CMC 67/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a adequação do Município de Caaporã ao novo Símbolo Internacional de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência (PCD), instituindo a obrigatoriedade de sua utilização em órgãos públicos e empreendimentos privados de uso coletivo, em conformidade com a legislação federal vigente, no prazo máximo de 03 (três) anos, conforme estabelecido pela lei nacional.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Oto Mariano
Texto Original

CMC 68/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de pavimentação das entradas das ruas principais do Conjunto Bela Caaporã nesse município.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Filipão
Texto Original

CMC 69/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de implantação de uma cozinha comunitária em nosso município.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Filipão
Texto Original

CMC 70/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caaporã delibere e encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal e às empresas de telecomunicações que operam no município, para que seja exigida a instalação e manutenção de dispositivos de sinalização aérea e terrestre em todas as torres de telecomunicações existentes no território municipal, no prazo máximo previsto pela legislação federal e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA e pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Fau de Cupipisura - Agente Político
Oto Mariano