Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
CMC 18/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa
legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao
Poder Executivo ações no sentido de instalação de câmeras de monitoramento de prédios e
espaços públicos em nosso município.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Filipão
Texto Original
|
CMC 19/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de pavimentação das Ruas 27 de Dezembro, Rua Santino Manoel Luiz e Rua Severino Pedro dos Santos, no bairro Piquete e Rua José Nicolau e Rua Nova ambas no Bairro Centro nesse município.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Filipão
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CMC 20/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido da realização de uma revitalização (Revigorar, da vida ou vigor) das margens da BR PB-044 no trecho que compreende o Bairro do Piquete até o Conjunto Vitória nesse município.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Filipão
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CMC 21/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de construção de uma praça no Conjunto Vitória nesse município.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Filipão
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CMC 22/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de reforma da praça do Conjunto Pereirão nesse município, em especifico na Rua Antonio Veloso Correia.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Filipão
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CMC 23/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a REFORMA E REATIVAÇÃO DO PRÉDIO E FUNCIONAMENTO DO SOPÃO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CUPISSURA.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Nô De Cupissura
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: A pedido da autora
Texto Original
|
CMC 24/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: A vereadora que este subscreve,no uso de suas atribuições legais regimentais,vem respeitosamente requerer,após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma da QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL EM CUPISSURA.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Nô De Cupissura
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: A pedido da autora
Texto Original
|
CMC 25/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES;
Ednaldo Oliveira de Souza, vereador constituído pela população desta cidade e
distritos que fazem parte, venho em forma de requerimento, requerer meios de
transporte para o deslocamento de pacientes durante horário noturno.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Ednaldo Camarão
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Maio de 2025
Última Ação: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES;
Ednaldo Oliveira de Souza, vereador constituído pela população desta cidade e
distritos que fazem parte, venho em forma de requerimento, requerer meios de
transporte para o deslocamento de pacientes durante horário noturno, devido a
dificuldade e necessidade de locomoção ao atendimento público de saúde dos
cidadãos que se encontram distantes , como Capim de cheiro de cima e de baixo, Vila
Maravilha e Retirada. Visando facilitar a locomoção de pacientes que precisam se
deslocar para receber atendimento médico, garantindo o acesso à tratamentos
essenciais. O transporte estabelecido ajudará a garantir que OS pacientes possam
manter sua segurança e saúde a partir da veia pública de saúde, o que é fundamental
para o bem-estar dos cidadãos que dependem do atendimento público de saúde em
sua essência. Seguindo as diretrizes necessárias para O feito, da outras providências.
|
CMC 26/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após
ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a realocação da Escola Municipal Maria do Carmo Rodrigues,
localizada na Fazenda Retirada, s/n", zona rural de Caaporã, para um local mais seguro.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Nô De Cupissura
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA - CMC
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Maio de 2025
Texto Original
|
CMC 27/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre o meio de transporte
para locomoção de pacientes.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Ednaldo Camarão
Texto Original
|
CMC 28/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a reforma da Escola
Municipal, Enéas Possidônio.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ednaldo Camarão
Texto Original
|
CMC 29/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer para um melhor desempenho cultural e intelectual na educação, o desenvolvimento de aulas de música e de canto na Escola Municipal Enéas Possidônio, localizada na Rua e Destilaria Tabu, numeração
77.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ednaldo Camarão
Texto Original
|
CMC 30/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a complementação ao
requerimento n° 27/2025..
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ednaldo Camarão
Texto Original
|
CMC 31/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho por intermédio deste, no uso de minhas atribuições regimentais, requerer aos
nobres colegas Vereadores que compõe essa Egrégia Casa Legislativa, a apreciação e
consequentemente a aprovação do requerimento (que trata da solicitação de um ponto
ixo de atendimento médico na Comunidade do Barreiros) de um munícipe de nossa
Cidade, que solicitou a minha representatividade perante esse Parlamento.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Oto Mariano
Texto Original
|
CMC 32/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho por intermédio deste, no uso de minhas atribuições regimentais, requerer aos nobres colegas Vereadores que compõe essa Egrégia Casa Legislativa, a apreciação e consequentemente a aprovação do requerimento (que trata da solicitação de atendimento médico regular nas Comunidades de Muitos Rios e Cerca Velha) de um munícipe de nossa Cidade.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Oto Mariano
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
|
CMC 33/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, a execução de obras de drenagem das águas pluviais e calçamentos nas Ruas Igaporã e Jaçanã, localizada no Bairro Nova Caaporã .
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Beto Da Prestação
Texto Original
|
CMC 34/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, a instalação de refletores no campo
do Caaporaã, localizado no Bairro Nova CAAPORÃ.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Beto Da Prestação
Texto Original
|
CMC 35/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação em ruas do conjunto Pereirão.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Filipão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CMC 36/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer reposição do calçamento na rua epidio cessar da paixão.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Filipão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CMC 37/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer A pavimentação de ruas no bairro mutirão.....
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Filipão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CMC 38/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam oficializado
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação a viabilidade da
Criação de um berçário municipal ou ampliação dos serviços das creches, para atender
crianças de 0 a 3 anos, com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Emanuel Pipo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CMC 39/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa,
e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, estudos para criar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
(COMDEC).
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Emanuel Pipo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CMC 40/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma Regimental, após ouvir o plenário requerer a essa
Egrégia casa Legislativa, que encaminhe ao Poder Executivo após a aprovação a
solicitação que trata de "(Convênios com Clínicas Particulares para realização
de Consultas e Exames de alta Complexibilidade)".
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Oto Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CMC 41/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho na forma Regimental, após ouvir o plenário requerer a essa
Egrégia casa Legislativa, que encaminhe ao Poder Executivo após a aprovação o
Requerimento que trata da solicitação de uma análise para Implantação de
Insalubridade e Periculosidade aos salários de Garis e Coveiros, servidores do
nosso Município.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Oto Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CMC 42/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao plenário dessa Egrégia Casa
legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido requerimento que solicita ao
Poder Executivo ações no sentido de realização das festividades juninas nos bairros de nosso
município incluindo-as no calendário municipal de eventos.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Filipão
Texto Original
|
CMC 43/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao plenário dessa Egrégia Casa
legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao
Poder Executivo ações na construção de duas centrais de velórios sendo um em Cupissura e
outro em Caaporã.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Filipão
Texto Original
|
CMC 44/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer a menção honrosa ao Sr. Israel José Rosendo (Tafarel de Caaporã).
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Biu de Zezé
Texto Original
|
CMC 45/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer o pavimento da Rua Anastácia Joaquina, localizada no Bairro Mutirão.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Beto Da Prestação
Texto Original
|
CMC 46/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador Severino Pereira, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente requerer a menção honrosa ao Sr. Fernando Veloso de Oliveira Júnior
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Biu de Zezé
Texto Original
|
CMC 47/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer e essa Egrégia
Casa Legislativa a apreciação da propositura que trata, da indicação para estudos no
Executivo sobre a Inclusão dos Quinquênios ao Servidor Público quando em seu
p e d i d o d e a p o s e n t a d o r i a .
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Oto Mariano
Texto Original
|
CMC 48/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer e essa Egrégia
Casa Legislativa e que encaminhe ao Poder Executivo após aprovação a Propositura
que trata da Construção de um Trevo nas mediações das Ruas Luiz Aranha, Rua
do Comércio e Rua do Rio ambas no Distrito de Cupissura.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Oto Mariano
Texto Original
|
CMC 49/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer e essa Egrégia
Casa Legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido requerimento
que trata da Aquisição por parte do Poder Executivo em entendimentos com a
família Silvino de Cupissura de um terreno localizado na principal entre as Ruas
do Comércio e Frederico Lundgren, para Construção de Estabelecimentos
Públicos.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Oto Mariano
Texto Original
|
CMC 50/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa
que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder
Executivo em especial ao Sr. Prefeito Francisco Natário de Oliveira e a Sra. Cristiane Rodrigues de
Oliveira Pinho (Secretária de Educação) ações no sentido de instalação de salas de crise para
pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) nas escolas municipais.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Filipão
Texto Original
|
CMC 51/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
seja encaminhada ao Prefeito Constitucional do Município de Caaporã/PB, Sr.
Francisco Nazário, pedido de desagravo público em virtude das violações às minhas
prerrogativas como Vereador do Município de Caaporã/PB, no dia 04/07/2025, na sede
da Secretaria Municipal de Educação, em virtude do tratamento hostil ofertado por
servidores presentes no local.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Nel Batera
|
CMC 52/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa
que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder
Executivo e Secretaria de Municipal de Educação a instalação de um centro de ensino em línguas
estrangeiras em nosso município.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Filipão
|
CMC 55/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de saúde um transporte
para ficar a disposição dos moradores da comunidade Retirada.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Atos Santino
Texto Original
|
CMC 56/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Educação reparos na
escola da comunidade de Retirada.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Atos Santino
Texto Original
|
CMC 57/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo melhorias no abastecimento de água da
comunidade da Divisa.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Atos Santino
Texto Original
|
CMC 58/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de saúde um transporte
para ficar a disposição dos moradores da comunidade Retirada.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Atos Santino
Texto Original
|
CMC 59/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Infraestrutura melhorias e pavimentação para ruas do bairro borogodó.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Atos Santino
|
CMC 60/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Infraestrutura melhorias e pavimentação para ruas do bairro Conjunto Mangabeira.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Atos Santino
|
CMC 61/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Ação Social um auxilio financeiro para as mães atípicas
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Atos Santino
|
CMC 62/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida à apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Educação quites de higiene para nossos alunos que estudam no regime integral. Os quites seriam compostos por toalha de rosto, sabonete, desodorante, creme dental e escova.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Atos Santino
|
CMC 63/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Cultura a reabertura do centro cultura.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Atos Santino
|
CMC 64/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Solicitação de passagem molhada das Ruas José Honório de Lima e Rua Valentim
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Beto Da Prestação
|
CMC 65/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador Severino Pereira, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente requerer a Pavimentação da Rua José Nicolau e Rua Nova.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Biu de Zezé
|
CMC 67/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a adequação do Município de Caaporã ao novo Símbolo Internacional de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência (PCD), instituindo a obrigatoriedade de sua utilização em órgãos públicos e empreendimentos privados de uso coletivo, em conformidade com a legislação federal vigente, no prazo máximo de 03 (três) anos, conforme estabelecido pela lei nacional.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Oto Mariano
Texto Original
|
CMC 68/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de pavimentação das entradas das ruas principais do Conjunto Bela Caaporã nesse município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Filipão
Texto Original
|
CMC 69/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de implantação de uma cozinha comunitária em nosso município.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Filipão
Texto Original
|
CMC 70/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caaporã delibere e encaminhe
expediente ao Poder Executivo Municipal e às empresas de telecomunicações que
operam no município, para que seja exigida a instalação e manutenção de dispositivos
de sinalização aérea e terrestre em todas as torres de telecomunicações existentes no
território municipal, no prazo máximo previsto pela legislação federal e regulamentos
expedidos pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, pelo Departamento de
Controle do Espaço Aéreo - DECEA e pela Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Fau de Cupipisura - Agente Político
Oto Mariano
|
