LEI nº 805 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2021
Número
805
Data de Apresentação
01/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-
PB, A LEI FEDERAL N-13.342\2016, DISPONDO
SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMINITÁRIOS
DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÁS
ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PB, A LEI FEDERAL N-13.342\2016, DISPONDO
SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMINITÁRIOS
DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÁS
ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação