LEI nº 792 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI

Ano

2020

Número

792

Data de Apresentação

27/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    PROJETO DE LEI

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    LEI

    Número

    792

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ-PB PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

    Indexação

    Observação