LEI nº 791 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2020
Número
791
Data de Apresentação
27/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
LEI
Número
791
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Indexação
Observação