LEI nº 802 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2021
Número
802
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO
FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A
PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO
COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO
FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A
PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO
COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação