LEI nº 884 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2024
Número
884
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E BANDA MARCIAL CULTURAL E SOCIAL DE CAAPORÃ-PB.
Indexação
Observação