LEI nº 886 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI
Ano
2024
Número
886
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI MEDIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAAPORÃ-PB, LEVANDO EM CONTA OS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COVID-19
Observação