PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
08/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PROJETO DE LEI
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/01/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
18/01/2024
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
CAAPORA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAAPORA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Educação salário
Observação