Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 1343ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Caaporã e dá outras providência - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023 | Aguardando votação em plenário | 19/09/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o poder executivo abrir crédito especial e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023 | Aguardando votação em plenário | 19/09/2023 - Crédito Especial
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Aprovado |
| 3 |
Requeiro à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a presença da secretária de saúde em sessão ordinária, nesta casa para prestar esclarecimentos a população. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Requeiro à Mesa, que seja formulado Apelo a gerência do Banco do Brasil, solicitando a atualização do sistema de alarme sonoro, neste município. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
REQUERIMENTO nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Leo de Cupissura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a Limpeza revitalização do Rio Pitanga e Limpeza das margens da PB-034 trecho que liga Cupissura a Alhandra, neste município. - - |
Aprovado |