Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA da 1343ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer que seja oficializado ao Governador do Estado da Paraíba em especial ao Sr. João Azevedo a implantação do projeto Cidade Madura, para famílias carentes em estado de vulnerabilidade de nosso município. - REQUERIMENTO nº 6 de 2024 | Proposição aprovada | 05/03/2024 - |
Aprovado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MEDIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM
PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAAPORÃ-PB, LEVANDO EM CONTA OS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DE COVID-19, E TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024 | Proposição aprovada | 10/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá
outras providências. - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024 | Proposição aprovada | 10/04/2024 - Urgente
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Aprovado |